Enfermeira aprovada fora do número de vagas sem direito à nomeação

Judiciário estadual entende que contratação da candidata prejudicaria as finanças do município de Arapiraca

Para Presidente da OAB SP, baixo índice de aprovação em concursos jurídicos reforça necessidade do exame de ordem

Na avaliação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o baixo índice de aprovados nos concursos jurídicos refletem a má qualidade dos cursos de Direito no país e a necessidade de manter o Exame de Ordem como critério de acesso ao exercício da Advocacia.

Fração de vaga não pode ser considerada para preenchimento de cargo por deficiente

Aprovado no limite do número de vagas deve ser nomeado

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras

Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma.

Consumidora que enviou celular para assistência e não recebeu de volta será indenizada

Após passar pela segunda vez na assistência técnica, celular foi enviado para outra cidade.

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar

Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.

ECT terá que indenizar homem que perdeu enterro da filha por atraso em telegrama

O valor foi fixado em R$ 3 mil.

Prescrição. Progressões por antiguidade e merecimento. Pretensão relativa ao PCCS/1995

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Dissídio sobre adicional para carteiros motociclistas será julgado pela SDC

A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

Na prisão, o ex-ministro da Casa Civil criticou o ex-presidente pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão

ECT é condenada a indenizar família de funcionário vítima de latrocínio enquanto transportava dinheiro

Turma confirmou a decisão que concedeu indenização de R$ 70 mil reais para cada um dos familiares do trabalhador morto em serviço

Lewandowski absolve Luiz Gushiken da acusação de peculato

De acordo com a denúncia, o ex-ministro tinha conhecimento do repasse irregular de R$ 73,8 milhões pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério

Ação contesta lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá

Lei que teria restringido o trabalho de entrega de correspondências, pnafletos e folders no período da manhã, foi contestada por Lula

Dúvidas podem ser dirimidas por telefone

Termina no próximo dia 28 de outubro o prazo para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.

Administrativo. ECT. SESI. Licitação. Entrega de faturas. Monopólio estatal.

Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST

O Ministério Público entrou, inicialmente, com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) para anular o acordo de reintegração, sob a alegação de fraude.

SDI-1 rejeita pagamento retroativo a anistiado demitido no governo Collor

Os efeitos financeiros da anistia devem ser considerados somente a partir do efetivo retorno do anistiado ao trabalho.

Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa

Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.